Flashcard FC74112
Qual é a fração considerada pela jurisprudência como padrão para o aumento da pena em razão das circunstâncias do crime?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FGV · 2022
Qual é a fração considerada pela jurisprudência como padrão para o aumento da pena em razão das circunstâncias do crime?
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Resposta
1/8 por cada circunstância.Veja como foi cobrado:
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