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Flashcard FC74117

A jurisprudência admite compensação entre reincidência e confissão espontânea em relação à pena?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda:

A jurisprudência admite compensação entre reincidência e confissão espontânea em relação à pena?
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Resposta

Sim, a confissão espontânea pode atenuar a pena mesmo com a reincidência.




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