Flashcard FC74126
A vulnerabilidade da vítima em crimes contra a dignidade sexual torna o consentimento irrelevante?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FGV · 2023
A vulnerabilidade da vítima em crimes contra a dignidade sexual torna o consentimento irrelevante?
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Resposta
Sim, a vulnerabilidade da vítima torna o consentimento penalmente irrelevante.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73266
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