Flashcard FC74130
O que caracteriza a concussão no âmbito do Direito Penal?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FGV · 2024
O que caracteriza a concussão no âmbito do Direito Penal?
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Resposta
A concussão é caracterizada pela exigência de vantagem indevida em razão da função pública que a pessoa ocupa.Veja como foi cobrado:
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