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Flashcard FC74136

Como se caracteriza a consumação do crime quando ocorre a aceitação de uma promessa de vantagem patrimonial no contexto de corrupção?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda:

Como se caracteriza a consumação do crime quando ocorre a aceitação de uma promessa de vantagem patrimonial no contexto de corrupção?
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Resposta

A consumação ocorre com a aceitação da promessa de vantagem patrimonial.




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