Flashcard FC74146
A causa de aumento de pena do feminicídio, relacionada à prática durante a gestação, considera a tutela da vida do nascituro?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2022
A causa de aumento de pena do feminicídio, relacionada à prática durante a gestação, considera a tutela da vida do nascituro?
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Resposta
Não, a causa de aumento de pena não considera a tutela da vida do nascituro.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73286
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