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Flashcard FC74148

Qual é a responsabilidade penal de quem induz ou instiga alguém a cometer suicídio?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Qual é a responsabilidade penal de quem induz ou instiga alguém a cometer suicídio?
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Resposta

O responsável é penalmente culpável por homicídio em face da vítima que cometeu suicídio.




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