Flashcard FC74155
Quais são as implicações legais para quem agride uma pessoa no contexto de uma relação íntima de afeto, especialmente em relação a medidas protetivas?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
Quais são as implicações legais para quem agride uma pessoa no contexto de uma relação íntima de afeto, especialmente em relação a medidas protetivas?
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Resposta
Agressão em contexto de relação íntima caracteriza violência de gênero, e o descumprimento de medidas protetivas agrava a situação penal do agressor.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73295
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