Flashcard FC74177
O que caracteriza a injúria por motivo de discriminação ou preconceito?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
O que caracteriza a injúria por motivo de discriminação ou preconceito?
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Resposta
A utilização de termos pejorativos relacionados a características pessoais, como orientação sexual, com a intenção de ofender a dignidade da pessoa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73317
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