Flashcard FC74178
O que caracteriza a calúnia e qual é a consequência da sua prática quando há promessa de recompensa?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
O que caracteriza a calúnia e qual é a consequência da sua prática quando há promessa de recompensa?
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Resposta
A calúnia é a imputação falsa de um fato definido como crime, e quando praticada por motivo fútil, a pena é aumentada em dobro.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73318
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