Flashcard FC74179
O que caracteriza a calúnia e como a pena pode ser aumentada em relação a um funcionário público?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2024
O que caracteriza a calúnia e como a pena pode ser aumentada em relação a um funcionário público?
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Resposta
A calúnia é imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. A pena pode ser aumentada se a acusação for feita contra um funcionário público no exercício de suas funções.Veja como foi cobrado:
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