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Flashcard FC74180

Quais são as características da injúria qualificada por preconceito religioso e sua relação com o crime de racismo?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

Quais são as características da injúria qualificada por preconceito religioso e sua relação com o crime de racismo?
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Resposta

A injúria qualificada por preconceito religioso envolve ofensas à dignidade de uma pessoa com base em sua religião e, quando discriminatória, se relaciona com o racismo, que abrange não apenas discriminação racial, mas também religiosa.




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