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Flashcard FC74183

A negativa de emprego com base na origem étnica configura crime?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

A negativa de emprego com base na origem étnica configura crime?
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Resposta

Sim, configura crime de racismo, pois discrimina pessoas em razão de sua raça ou etnia.




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