Flashcard FC74184
A retratação é uma causa de exclusão da punibilidade em quais crimes contra a honra?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2022
A retratação é uma causa de exclusão da punibilidade em quais crimes contra a honra?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A retratação é uma causa de exclusão da punibilidade nos crimes de injúria e difamação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73324
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em