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Flashcard FC74186

O que caracteriza a majorante do crime de perseguição conforme a Lei nº 14132/2021?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda:

O que caracteriza a majorante do crime de perseguição conforme a Lei nº 14132/2021?
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Resposta

A majorante do crime de perseguição se dá quando é cometido contra criança, adolescente, idoso, mulher por razões da condição de sexo feminino, ou mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o uso de arma.




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