Flashcard FC74194
Quais são as implicações legais da prática de seguir e incomodar uma pessoa de forma insistente e sem consentimento?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2022
Quais são as implicações legais da prática de seguir e incomodar uma pessoa de forma insistente e sem consentimento?
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Resposta
Configura-se como crime de perseguição, atentando contra a liberdade pessoal da vítima.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73334
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