Flashcard FC74195
O que caracteriza a violação de domicílio e a desistência voluntária no contexto do Código Penal?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2023
O que caracteriza a violação de domicílio e a desistência voluntária no contexto do Código Penal?
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Resposta
A violação de domicílio ocorre quando alguém ingressa em imóvel alheio sem autorização, e a desistência voluntária é quando o agente, após iniciar a execução do crime, decide não prosseguir, afastando a consumação.Veja como foi cobrado:
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