Flashcard FC74215
Como se caracteriza a responsabilidade de quem facilita a prática de furto por outra pessoa?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2022
Como se caracteriza a responsabilidade de quem facilita a prática de furto por outra pessoa?
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Resposta
Trata-se de furto qualificado pelo concurso de pessoas.• Caracterização: ocorre quando o agente, com dolo e ciente do plano, pratica conduta destinada a facilitar a subtração, não sendo imprescindível ajuste prévio, bastando saber que sua ação favorece a prática delituosa por terceiro, e a morte superveniente do executor não afasta a responsabilidade do participante doloso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73355
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