Flashcard FC74222
Que conduta evidencia autoria de furto qualificado quando há participação no planejamento e execução do crime?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2021
Que conduta evidencia autoria de furto qualificado quando há participação no planejamento e execução do crime?
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Resposta
A autoria do furto qualificado se caracteriza quando o agente participa do crime antecedente, devendo responder pelo furto qualificado em vez de ser tratado como receptador.• Instigação: incentivo ou indução à subtração do bem, evidenciando participação no delito antecedente.
• Ajuste: combinação prévia com outros para efetivar a subtração do bem.
• Compromisso de aquisição: promessa de adquirir o bem subtraído como forma de participação no crime antecedente.
• Efetivação do pagamento: pagamento pelo bem subtraído, confirmando participação no delito antecedente e autoria do furto qualificado.
Veja como foi cobrado:
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