Flashcard FC74285
Quais são os elementos que caracterizam o crime de atentado contra a liberdade de trabalho?
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP)
FGV · 2023
Quais são os elementos que caracterizam o crime de atentado contra a liberdade de trabalho?
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Resposta
O crime se caracteriza pela utilização de violência ou intimidação para impedir o exercício da atividade laboral, sendo punidos tanto atos violentos quanto comportamentos que visam intimidar.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73425
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