Flashcard FC74286
O que é necessário para que se configure o crime de atentado contra a liberdade de trabalho?
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP)
FGV · 2022
O que é necessário para que se configure o crime de atentado contra a liberdade de trabalho?
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Resposta
É necessário o emprego de violência ou grave ameaça para forçar alguém a aderir ao movimento.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73426
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