Flashcard FC74289
A criação de uma nova associação e a sugestão para que os associados abandonem a primeira entidade caracterizam uma infração ao direito de livre associação?
Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP)
FGV · 2022
A criação de uma nova associação e a sugestão para que os associados abandonem a primeira entidade caracterizam uma infração ao direito de livre associação?
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Resposta
Não, essa conduta é atípica, pois não infringe a lei e respeita a liberdade de escolha dos profissionais.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73429
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em