Flashcard FC74293
A relação íntima entre o autor do crime e a vítima exclui a configuração do crime de estupro quando há uso de violência ou grave ameaça?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2024
A relação íntima entre o autor do crime e a vítima exclui a configuração do crime de estupro quando há uso de violência ou grave ameaça?
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Resposta
Não, a violência ou grave ameaça caracteriza a conduta, independentemente da relação íntima.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73433
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