Flashcard FC74298
Qual é a consequência jurídica da prática de ato sexual sob grave ameaça, especialmente quando a vítima é menor de idade?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2023
Qual é a consequência jurídica da prática de ato sexual sob grave ameaça, especialmente quando a vítima é menor de idade?
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Resposta
O agente responderá por estupro em sua forma qualificada.Veja como foi cobrado:
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