Flashcard FC74306
Qual é a definição de crime de estupro de vulnerável e como se relaciona com a violência doméstica?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2024
Qual é a definição de crime de estupro de vulnerável e como se relaciona com a violência doméstica?
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Resposta
O estupro de vulnerável ocorre quando uma pessoa menor de 14 anos é submetida a ato sexual, configurando crime de violência doméstica quando realizado por pessoa que exerce autoridade ou convívio familiar.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73446
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