Flashcard FC74307
Quais são as circunstâncias que aumentam a pena no crime de divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2024
Quais são as circunstâncias que aumentam a pena no crime de divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia?
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Resposta
A pena é aumentada se a vítima é alguém com quem o agente tenha ou teve relação íntima de afeto ou se a divulgação é feita com intenção de vingança ou humilhação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73447
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