Flashcard FC74316
Qual é a característica da presunção de violência no crime de estupro de vulnerável?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
FGV · 2022
Qual é a característica da presunção de violência no crime de estupro de vulnerável?
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Resposta
A presunção de violência é absoluta, independentemente da resistência da vítima.Veja como foi cobrado:
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