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Flashcard FC74320

Qual é a relação entre o rufianismo e a exploração da prostituição de outrem, considerando a proximidade familiar do agente?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda:

Qual é a relação entre o rufianismo e a exploração da prostituição de outrem, considerando a proximidade familiar do agente?
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Resposta

O rufianismo implica explorar a prostituição alheia; a relação de parentesco não exclui a tipificação do crime, podendo qualificar a pena.




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