Flashcard FC74324
O que ocorre quando uma pessoa registra uma criança como se fosse seu filho, sabendo que não tem a devida habilitação e conhecimento da verdade biológica?
Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP)
FGV · 2023
O que ocorre quando uma pessoa registra uma criança como se fosse seu filho, sabendo que não tem a devida habilitação e conhecimento da verdade biológica?
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Resposta
Configura um crime, podendo o juiz da Infância e Juventude determinar a busca e apreensão da criança.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73464
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