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Flashcard FC74326

O que caracteriza o crime de incêndio qualificado pela morte da vítima em relação à sua tipificação?

Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda:

O que caracteriza o crime de incêndio qualificado pela morte da vítima em relação à sua tipificação?
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Resposta

O crime é preterdoloso, onde o agente atua dolosamente ao provocar o incêndio, mas a morte ocorre de forma culposa, configurando uma elementar de maior punibilidade.




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