Flashcard FC74336
Os costumes podem ser considerados como fonte de interpretação no direito penal?
Princípios de Direito Penal
FGV · 2022
Os costumes podem ser considerados como fonte de interpretação no direito penal?
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Resposta
Sim, os costumes podem atuar como fonte mediata na interpretação de elementos dos tipos penais, desde que respeitada a legalidade estrita.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73583
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