Flashcard FC74353
O que é o princípio da adequação social no contexto do Direito Penal?
Princípios de Direito Penal
FGV · 2023
O que é o princípio da adequação social no contexto do Direito Penal?
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Resposta
É o princípio que justifica a não punição de condutas toleradas pela sociedade, considerando o contexto social e a aceitação dessas ações pela comunidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73600
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