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Flashcard FC74356

O que o princípio da insignificância exclui em relação à tipicidade?

Princípios de Direito Penal

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda:

O que o princípio da insignificância exclui em relação à tipicidade?
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Resposta

O princípio da insignificância exclui a tipicidade material.




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