Flashcard FC74358
O que caracteriza a atipicidade da conduta em relação ao princípio da insignificância no Direito Penal?
Princípios de Direito Penal
FGV · 2018
O que caracteriza a atipicidade da conduta em relação ao princípio da insignificância no Direito Penal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A atipicidade da conduta é caracterizada pela ausência de relevância da ação, excluindo do âmbito penal condutas que não geram lesão significativa ao bem jurídico tutelado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73605
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em