Flashcard FC74363
O que caracteriza uma conduta materialmente atípica?
Princípios de Direito Penal
FGV · 2011
O que caracteriza uma conduta materialmente atípica?
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Resposta
Materialmente atípica é a conduta que, apesar de ser formalmente típica, carece de lesividade ao bem jurídico, de modo que não constitui crime.
• Lesividade: ausência de lesão suficiente ao bem jurídico, de modo que a conduta, embora formalmente típica, não configura crime.
• Princípio da Insignificância: afasta a tipicidade material quando a ofensa patrimonial é ínfima, sem repercussão social relevante, considerando valor, circunstâncias e periculosidade do agente.
Veja como foi cobrado:
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