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Flashcard FC74393

A omissão de uma pessoa que testemunha um crime em andamento pode configurá-la como coautora do delito?

Teoria do Crime

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

A omissão de uma pessoa que testemunha um crime em andamento pode configurá-la como coautora do delito?
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Resposta

Sim, a omissão pode configurar coautoria se a pessoa contribui para a continuidade do crime.




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