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Flashcard FC74394

O que caracteriza a exclusão de responsabilidade de um agente público em casos de autocolocação em perigo dolosa?

Teoria do Crime

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que caracteriza a exclusão de responsabilidade de um agente público em casos de autocolocação em perigo dolosa?
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Resposta

A exclusão de responsabilidade ocorre quando a vítima assume o risco ao desrespeitar avisos de proibição e atos de cautela que visam evitar o perigo.




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