Flashcard FC74403
O que é o erro de tipo e como ele impacta a ilicitude da conduta?
Teoria do Crime
FGV · 2024
O que é o erro de tipo e como ele impacta a ilicitude da conduta?
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Resposta
O erro de tipo é a crença errônea sobre um fato que, se verdadeiro, tornaria a conduta lícita, excluindo a ilicitude, pois não há dolo na ação.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73692
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