Flashcard FC74404
Como se caracteriza o erro de tipo e a coação moral irresistível no contexto da Teoria do Crime?
Teoria do Crime
FGV · 2023
Como se caracteriza o erro de tipo e a coação moral irresistível no contexto da Teoria do Crime?
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Resposta
O erro de tipo exclui a ilicitude da conduta quando o agente acredita erroneamente na existência de uma situação que isentaria sua ação de crime; a coação moral irresistível ocorre quando a vítima age sob pressão e ameaça, sendo forçada a realizar a conduta.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73693
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