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Flashcard FC74405

O que caracteriza o erro de tipo em relação à exclusão da culpabilidade?

Teoria do Crime

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que caracteriza o erro de tipo em relação à exclusão da culpabilidade?
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Resposta

O erro de tipo ocorre quando o agente se confunde quanto à realidade dos fatos, acreditando erradamente que está agindo de acordo com a norma, o que exclui sua culpabilidade.




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