Flashcard FC74408
O que ocorre com a culpabilidade do agente em caso de erro sobre elemento constitutivo do tipo penal?
Teoria do Crime
FGV · 2022
O que ocorre com a culpabilidade do agente em caso de erro sobre elemento constitutivo do tipo penal?
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Resposta
O erro exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.Veja como foi cobrado:
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