Flashcard FC74409
O erro sobre a identidade do objeto material exclui o dolo no delito de dano?
Teoria do Crime
FGV · 2022
O erro sobre a identidade do objeto material exclui o dolo no delito de dano?
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Resposta
Não, o erro sobre a identidade do objeto não exclui o dolo, pois a intenção de danificar um bem alheio permanece.Veja como foi cobrado:
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