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Flashcard FC74413

O que caracteriza uma causa superveniente capaz de afastar a responsabilidade penal pelo resultado de uma ação anterior?

Teoria do Crime

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que caracteriza uma causa superveniente capaz de afastar a responsabilidade penal pelo resultado de uma ação anterior?
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Resposta

Uma causa superveniente é aquela que, ocorrendo após a ação, produz por si só o resultado, tornando a causa inicial irrelevante para a responsabilização penal.




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