Flashcard FC74414
Quando é que a omissão se torna penalmente relevante?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Quando é que a omissão se torna penalmente relevante?
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Resposta
Quando o omitente tem o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73703
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