Flashcard FC74415
Como concausas relativamente independentes e ausência de embriaguez preordenada afetam a tipificação do homicídio?
Teoria do Crime
FGV · 2022
Como concausas relativamente independentes e ausência de embriaguez preordenada afetam a tipificação do homicídio?
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Resposta
Deve-se afastar a forma consumada, reconhecendo-se a tentativa, e afastar a agravante da embriaguez preordenada.• Forma consumada: Superveniência de causa relativamente independente rompe a cadeia causal, tornando imputáveis os atos anteriores, mas não o resultado final consumado, restando tentativa.
• Embriaguez preordenada: exige embriaguez deliberadamente provocada para facilitar o crime; se não houver comprovação dessa intenção, a circunstância deve ser afastada.
Veja como foi cobrado:
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