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Flashcard FC74425

O que ocorre com o agente que, após iniciar a execução de um crime, decide voluntariamente não prosseguir com a ação?

Teoria do Crime

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

O que ocorre com o agente que, após iniciar a execução de um crime, decide voluntariamente não prosseguir com a ação?
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Resposta

O agente responde apenas pelos atos já praticados até o momento da desistência, não sendo penalizado pela tentativa.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73714

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