Flashcard FC74426
O que caracteriza o arrependimento eficaz no Direito Penal?
Teoria do Crime
FGV · 2022
O que caracteriza o arrependimento eficaz no Direito Penal?
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Resposta
O arrependimento eficaz ocorre quando o agente desiste de consumar o crime após iniciá-lo, evitando o resultado mais grave.Veja como foi cobrado:
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