Flashcard FC74443
Quando a embriaguez é considerada involuntária e resulta em diminuição da capacidade de entendimento, como isso impacta a aplicação da pena?
Teoria do Crime
FGV · 2024
Quando a embriaguez é considerada involuntária e resulta em diminuição da capacidade de entendimento, como isso impacta a aplicação da pena?
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Resposta
A pena pode ser reduzida de um a dois terços.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73732
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