FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC74444

A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal?

Teoria do Crime

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda:

A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Não, pois afetam a capacidade de autodeterminação, mas não eliminam a responsabilidade penal.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73733

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo