Flashcard FC74447
A supressão total da capacidade de entender e de se autodeterminar afasta a imputabilidade penal, levando à isenção de pena, em que situações específicas?
Teoria do Crime
FGV · 2024
A supressão total da capacidade de entender e de se autodeterminar afasta a imputabilidade penal, levando à isenção de pena, em que situações específicas?
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Resposta
Em casos de perturbação mental, intoxicação involuntária ou condição que impeça o entendimento do ato praticado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73736
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